OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros senadores.

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Tarifa de telefone ficará mais barata

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida

Além do pagamento por danos morais, a magistrada também determinou que fossem cessados, imediatamente, todos os contatos da empresa com a finalidade de cobrança.

Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com clientes presos

Técio Lins e Silva defendeu o fim das vidraças que separam advogados e presos.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Como a LGPD impacta nos contatos captados em feiras e eventos de franquias

Por Renata Pin.

Projeto obriga operadora a fornecer localização de celular de desaparecido

Bulhões: é possível determinar com bom grau de precisão a localização de um determinado dispositivo móvel

Balconista condenada por tráfico tinha contabilidade anotada em caderneta

"As provas, em especial as informações apuradas pelos milicianos e as duas cadernetas com a contabilidade do comércio, aliadas à ausência de labor lícito pela acusada, dão conta de que reiteradamente praticava o mercadejo, e dele obtinha seu sustento, mostrando devoção às atividades criminosas", finalizou o relator

Projeto obriga médias e grandes empresas a dispor de telefone 0800

O projeto de lei 13/11

Vivo deve indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador

A Vivo foi condenada a indenizar um rapaz por danos morais.